Em França, um trabalhador destacado de uma empresa estabelecida fora de França no setor da construção deve possuir o seu cartão profissional de identificação. O mesmo se aplica a um trabalhador de uma empresa francesa desde 1 de outubro de 2017.
O cartão BTP (Bâtiment et Travaux publics – Construção e Obras Públicas) foi introduzido como parte do plano de combate ao emprego ilegal, com o objetivo de prevenir potenciais casos de fraude nos estaleiros de construção. A partir de agora, se as autoridades francesas realizarem uma inspeção num estaleiro de construção ou obra pública, todos os trabalhadores terão de apresentar o seu cartão BTP individual.
Deve-se notar que, em caso de irregularidade ou falha na apresentação do cartão BTP de um ou mais trabalhadores, a empresa estará sujeita a uma multa de 2.000 € por trabalhador e por infração, e 4.000 € em caso de reincidência.
Quais informações devem constar no cartão BTP?
O cartão profissional do trabalhador é um cartão individual no qual aparecem as seguintes informações:
- A fotografia de passaporte do trabalhador;
- Um código QR com todos os dados da empresa, que será escaneado pelo inspetor;
- Dados pessoais do trabalhador: apelido, nome próprio, data de nascimento, nacionalidade, empregador e estatuto (trabalhador destacado, trabalhador temporário ou empregado).
Quais passos devo seguir para obter o meu cartão BTP?
A solicitação deve ser feita online pela empresa. O ASD Group criou o ASD SPW, um serviço online dedicado a facilitar esta formalidade. Podemos solicitar qualquer número de cartões BTP e entregá-los diretamente a ti em poucos dias. Solicita já no nosso e-shop.
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