Tudo sobre o formulário A1 para o destacamento de trabalhadores para França
O destacamento de trabalhadores é uma prática comum na União Europeia (UE), permitindo que as empresas enviem os seus trabalhadores para trabalhar temporariamente noutro país membro enquanto continuam a contar com o sistema de segurança social do seu país de origem. Neste contexto, os formulários A1 são um documento fundamental. O que contêm? Como […]
Coronavírus: Novas diretrizes da Comissão Europeia de 23 e 30 de maio
É importante recordar que, desde 19 e 20 de março de 2020, as proibições de circulação de veículos de mercadorias com peso bruto superior a 7,5 toneladas, conforme previsto nos artigos 1, 2 e 3 da mencionada Ordem de 2 de março de 2015, foram levantadas. No entanto, as pausas obrigatórias continuam em vigor. Após […]
Sem cartão BTP: penalidade duplicada
O cartão BTP é um cartão de identificação profissional. Os empregadores são obrigados a declarar seus funcionários que realizam trabalho de construção ou obras públicas, fornecendo-lhes um cartão BTP. Caso não cumpram essa obrigação, os empregadores enfrentam multas administrativas, cujo valor foi recentemente duplicado. Na verdade, após uma ordem datada de 21 de agosto de […]
Brexit: destacamento de trabalhadores para França
De acordo com as disposições europeias, os trabalhadores que se deslocam dentro da União Europeia estão sujeitos a uma única legislação de segurança social, geralmente a do país onde a missão será realizada. Para os funcionários britânicos destacados para França, o sistema de segurança social britânico é mantido por lei, mas sob certas condições. Se […]
Destaca empregados para França?
Trabalhas nos setores da construção, eventos, imobiliário, comercial ou outros, e destacas trabalhadores para a França? Tens várias obrigações a cumprir, e as inspeções estão a tornar-se cada vez mais frequentes para os empregadores que destacam empregados para a França. Primeiramente, é necessário fazer uma declaração prévia de destacamento, fornecendo detalhes sobre as condições em […]
Novos regulamentos para transportadoras em relação ao destacamento de trabalhadores
“Zonas de baixas emissões” e vinhetas para veículos pesados A partir de 1 de julho de 2019, a área metropolitana de Paris tornar-se-á uma “zona de baixas emissões”. A metrópole seguirá as mesmas decisões adotadas pela capital em 2017, proibindo a circulação de veículos pesados Euro 3 em 79 comunas dentro da A86. Outra questão […]
Destacamento no setor da construção e engenharia civil: conheces todas as tuas obrigações?
Em França, um trabalhador destacado de uma empresa estabelecida fora de França no setor da construção deve possuir o seu cartão profissional de identificação. O mesmo se aplica a um trabalhador de uma empresa francesa desde 1 de outubro de 2017. O cartão BTP (Bâtiment et Travaux publics – Construção e Obras Públicas) foi introduzido […]
A importância de ter um representante legal para o destacamento dos teus trabalhadores
Este representante legal faz a mediação entre a empresa estrangeira e as autoridades francesas (inspectorado de trabalho, gendarmeria e polícia, bem como as autoridades fiscais e aduaneiras), durante todo o período de destacamento e, em particular, durante as verificações regulares das autoridades. O representante deve ser nomeado por escrito e assinado por ambas as partes […]
Rennes introduz o autocolante Crit’Air
A partir do momento em que as restrições de tráfego são anunciadas, no 4.º dia do pico de poluição, os veículos sem autocolante serão proibidos de circular na capital da Bretanha. No 6.º dia de poluição, o tráfego será proibido para veículos com autocolantes dos níveis 4 e 5. O que é o autocolante Crit’Air? […]
Destacamento de trabalhadores estrangeiros para a Espanha
Destacamento de trabalhadores A legislação europeia estabelece uma série de obrigações relativas ao destacamento e às condições de trabalho dos trabalhadores destacados. Os direitos dos trabalhadores destacados estão protegidos e o empregador deve cumprir as leis do país de destino (salário, horários de trabalho, férias, etc.). Muitos setores de atividade são afetados pelo destacamento: construção, […]
