Novos regulamentos para transportadoras em relação ao destacamento de trabalhadores
“Zonas de baixas emissões” e vinhetas para veículos pesados A partir de 1 de julho de 2019, a área metropolitana de Paris tornar-se-á uma “zona de baixas emissões”. A metrópole seguirá as mesmas decisões adotadas pela capital em 2017, proibindo a circulação de veículos pesados Euro 3 em 79 comunas dentro da A86. Outra questão […]
Brexit: destacamento de trabalhadores para França
De acordo com as disposições europeias, os trabalhadores que se deslocam dentro da União Europeia estão sujeitos a uma única legislação de segurança social, geralmente a do país onde a missão será realizada. Para os funcionários britânicos destacados para França, o sistema de segurança social britânico é mantido por lei, mas sob certas condições. Se […]
Destaca empregados para França?
Trabalhas nos setores da construção, eventos, imobiliário, comercial ou outros, e destacas trabalhadores para a França? Tens várias obrigações a cumprir, e as inspeções estão a tornar-se cada vez mais frequentes para os empregadores que destacam empregados para a França. Primeiramente, é necessário fazer uma declaração prévia de destacamento, fornecendo detalhes sobre as condições em […]
Destacamento no setor da construção e engenharia civil: conheces todas as tuas obrigações?
Em França, um trabalhador destacado de uma empresa estabelecida fora de França no setor da construção deve possuir o seu cartão profissional de identificação. O mesmo se aplica a um trabalhador de uma empresa francesa desde 1 de outubro de 2017. O cartão BTP (Bâtiment et Travaux publics – Construção e Obras Públicas) foi introduzido […]
A importância de ter um representante legal para o destacamento dos teus trabalhadores
Este representante legal faz a mediação entre a empresa estrangeira e as autoridades francesas (inspectorado de trabalho, gendarmeria e polícia, bem como as autoridades fiscais e aduaneiras), durante todo o período de destacamento e, em particular, durante as verificações regulares das autoridades. O representante deve ser nomeado por escrito e assinado por ambas as partes […]
Rennes introduz o autocolante Crit’Air
A partir do momento em que as restrições de tráfego são anunciadas, no 4.º dia do pico de poluição, os veículos sem autocolante serão proibidos de circular na capital da Bretanha. No 6.º dia de poluição, o tráfego será proibido para veículos com autocolantes dos níveis 4 e 5. O que é o autocolante Crit’Air? […]
Destacamento de trabalhadores estrangeiros para a Espanha
Destacamento de trabalhadores A legislação europeia estabelece uma série de obrigações relativas ao destacamento e às condições de trabalho dos trabalhadores destacados. Os direitos dos trabalhadores destacados estão protegidos e o empregador deve cumprir as leis do país de destino (salário, horários de trabalho, férias, etc.). Muitos setores de atividade são afetados pelo destacamento: construção, […]
O que é o autocolante Crit’Air?
Quais categorias de veículos são afetadas? Os veículos são classificados em 6 categorias definidas pela Ordem de 21 de junho de 2016 (em francês), de acordo com o tipo de veículo (automóveis, motocicletas/scooters, veículos comerciais e pesados), motor e emissões de poluentes conforme a norma europeia. Os veículos elétricos beneficiam de uma classe especial “zero […]
Destacar os seus funcionários para o estrangeiro no setor da construção e obras públicas
As regras que régem o destacamento de trabalhadores As obrigações variam de país para país, mas as leis sociais do país de destacamento devem ser cumpridas (horário de trabalho, salário mínimo, etc.), com as contribuições para a segurança social a permanecerem a ser pagas no país de origem. Em França, a declaração prévia SIPSI deve […]
Envia funcionários para a França? Tem uma vasta gama de obrigações!
Tem certas obrigações como empregador É uma empresa estrangeira? Seja no setor da construção, transporte, comércio, eventos ou até no setor do vinho, tem as mesmas obrigações (os setores da construção e do transporte rodoviário têm algumas especificidades adicionais). A sua primeira obrigação é fazer uma declaração prévia de envio online, fornecendo as informações necessárias […]
