O cartão BTP é um cartão de identificação profissional. Os empregadores são obrigados a declarar seus funcionários que realizam trabalho de construção ou obras públicas, fornecendo-lhes um cartão BTP. Caso não cumpram essa obrigação, os empregadores enfrentam multas administrativas, cujo valor foi recentemente duplicado.
Na verdade, após uma ordem datada de 21 de agosto de 2019, os tetos dessa multa administrativa foram duplicados, passando de 2.000 € para 4.000 € por funcionário. No caso de reincidência, a legislação prevê uma multa de 4.000 € dentro de um ano após a primeira infração. Esse valor sobe para 8.000 € dentro de 2 anos da primeira infração.
Nosso serviço 100% online de gestão de destacamento, ASD SPW, permite que você compre os cartões BTP para seus funcionários diretamente online. Nossos serviços cuidarão de gerenciar os procedimentos para obter os cartões junto às autoridades em seu nome.
Permaneça em conformidade com as regulamentações e evite o risco de multas administrativas e penalidades em caso de não obtenção do cartão BTP.
Para mais informações, entre em contato com nossos especialistas em destacamento.
Fonte: La Lettre Mensuelle des Affaires – Setembro de 2019 – (pdf em francês).
