Tudo sobre o formulário A1 para o destacamento de trabalhadores para França
O destacamento de trabalhadores é uma prática comum na União Europeia (UE), permitindo que as empresas enviem os seus trabalhadores para trabalhar temporariamente noutro país membro enquanto continuam a contar com o sistema de segurança social do seu país de origem. Neste contexto, os formulários A1 são um documento fundamental. O que contêm? Como […]
Sem cartão BTP: penalidade duplicada
O cartão BTP é um cartão de identificação profissional. Os empregadores são obrigados a declarar seus funcionários que realizam trabalho de construção ou obras públicas, fornecendo-lhes um cartão BTP. Caso não cumpram essa obrigação, os empregadores enfrentam multas administrativas, cujo valor foi recentemente duplicado. Na verdade, após uma ordem datada de 21 de agosto de […]
Novos regulamentos para transportadoras em relação ao destacamento de trabalhadores
“Zonas de baixas emissões” e vinhetas para veículos pesados A partir de 1 de julho de 2019, a área metropolitana de Paris tornar-se-á uma “zona de baixas emissões”. A metrópole seguirá as mesmas decisões adotadas pela capital em 2017, proibindo a circulação de veículos pesados Euro 3 em 79 comunas dentro da A86. Outra questão […]
Brexit: destacamento de trabalhadores para França
De acordo com as disposições europeias, os trabalhadores que se deslocam dentro da União Europeia estão sujeitos a uma única legislação de segurança social, geralmente a do país onde a missão será realizada. Para os funcionários britânicos destacados para França, o sistema de segurança social britânico é mantido por lei, mas sob certas condições. Se […]
Destaca empregados para França?
Trabalhas nos setores da construção, eventos, imobiliário, comercial ou outros, e destacas trabalhadores para a França? Tens várias obrigações a cumprir, e as inspeções estão a tornar-se cada vez mais frequentes para os empregadores que destacam empregados para a França. Primeiramente, é necessário fazer uma declaração prévia de destacamento, fornecendo detalhes sobre as condições em […]
A importância de ter um representante legal para o destacamento dos teus trabalhadores
Este representante legal faz a mediação entre a empresa estrangeira e as autoridades francesas (inspectorado de trabalho, gendarmeria e polícia, bem como as autoridades fiscais e aduaneiras), durante todo o período de destacamento e, em particular, durante as verificações regulares das autoridades. O representante deve ser nomeado por escrito e assinado por ambas as partes […]
Rennes introduz o autocolante Crit’Air
A partir do momento em que as restrições de tráfego são anunciadas, no 4.º dia do pico de poluição, os veículos sem autocolante serão proibidos de circular na capital da Bretanha. No 6.º dia de poluição, o tráfego será proibido para veículos com autocolantes dos níveis 4 e 5. O que é o autocolante Crit’Air? […]
Novas medidas sobre destacamento e emprego ilegal à luz da nova lei francesa “Loi Avenir Professionnel”.
O que é a lei “Avenir Professionnel”? A lei “Avenir Professionnel” é uma lei francesa que foi promulgada em 5 de setembro de 2018. Seu principal objetivo é reformar a formação profissional, o sistema de aprendizados e o seguro-desemprego. Essa lei visa melhorar a empregabilidade dos trabalhadores, facilitar o acesso à formação ao longo da […]
O que é o autocolante Crit’Air?
Quais categorias de veículos são afetadas? Os veículos são classificados em 6 categorias definidas pela Ordem de 21 de junho de 2016 (em francês), de acordo com o tipo de veículo (automóveis, motocicletas/scooters, veículos comerciais e pesados), motor e emissões de poluentes conforme a norma europeia. Os veículos elétricos beneficiam de uma classe especial “zero […]
Destacar os seus funcionários para o estrangeiro no setor da construção e obras públicas
As regras que régem o destacamento de trabalhadores As obrigações variam de país para país, mas as leis sociais do país de destacamento devem ser cumpridas (horário de trabalho, salário mínimo, etc.), com as contribuições para a segurança social a permanecerem a ser pagas no país de origem. Em França, a declaração prévia SIPSI deve […]
