Coronavírus: Novas diretrizes da Comissão Europeia de 23 e 30 de maio
É importante recordar que, desde 19 e 20 de março de 2020, as proibições de circulação de veículos de mercadorias com peso bruto superior a 7,5 toneladas, conforme previsto nos artigos 1, 2 e 3 da mencionada Ordem de 2 de março de 2015, foram levantadas. No entanto, as pausas obrigatórias continuam em vigor. Após […]
Novas medidas sobre destacamento e emprego ilegal à luz da nova lei francesa “Loi Avenir Professionnel”.
O que é a lei “Avenir Professionnel”? A lei “Avenir Professionnel” é uma lei francesa que foi promulgada em 5 de setembro de 2018. Seu principal objetivo é reformar a formação profissional, o sistema de aprendizados e o seguro-desemprego. Essa lei visa melhorar a empregabilidade dos trabalhadores, facilitar o acesso à formação ao longo da […]
Destacar os seus funcionários para o estrangeiro no setor da construção e obras públicas
As regras que régem o destacamento de trabalhadores As obrigações variam de país para país, mas as leis sociais do país de destacamento devem ser cumpridas (horário de trabalho, salário mínimo, etc.), com as contribuições para a segurança social a permanecerem a ser pagas no país de origem. Em França, a declaração prévia SIPSI deve […]
Trabalhadores destacados: qual é a situação atual?
Formalidades básicas a serem cumpridas Para cada trabalhador destacado por uma empresa, é necessário: Quais são as exigências para o destacamento de trabalhadores? Ao destacar trabalhadores para outro país europeu, o empregador deve cumprir as regulamentações do país de destacamento, no que respeita a: horas de trabalho, salários, condições de segurança, alojamento, etc. Atualmente, muitas […]
Es um transportador que destaca trabalhadores para França?
A Lei Macron introduziu várias obrigações para as empresas estabelecidas fora de França que destacam trabalhadores para este país. Os controlos são cada vez mais frequentes nos setores do transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, bem como nos setores do transporte de mercadorias e de passageiros por vias navegáveis interiores. Para cumprir a Lei […]
As fotos de identificação para documentos oficiais são sempre uma grande dor de cabeça
As condições para a aceitação de fotos de identificação estão cada vez mais exigentes. Mas isso já não é um problema para o teu Cartão BTP! Foi criada uma aplicação móvel para te ajudar a tirar uma foto que será quase certamente aceite pelas autoridades. Disponível para iPhone, iPad e Android, a aplicação Carte BTP […]
