Destacamento no setor da construção e engenharia civil: conheces todas as tuas obrigações?
Em França, um trabalhador destacado de uma empresa estabelecida fora de França no setor da construção deve possuir o seu cartão profissional de identificação. O mesmo se aplica a um trabalhador de uma empresa francesa desde 1 de outubro de 2017. O cartão BTP (Bâtiment et Travaux publics – Construção e Obras Públicas) foi introduzido […]
A importância de ter um representante legal para o destacamento dos teus trabalhadores
Este representante legal faz a mediação entre a empresa estrangeira e as autoridades francesas (inspectorado de trabalho, gendarmeria e polícia, bem como as autoridades fiscais e aduaneiras), durante todo o período de destacamento e, em particular, durante as verificações regulares das autoridades. O representante deve ser nomeado por escrito e assinado por ambas as partes […]
Rennes introduz o autocolante Crit’Air
A partir do momento em que as restrições de tráfego são anunciadas, no 4.º dia do pico de poluição, os veículos sem autocolante serão proibidos de circular na capital da Bretanha. No 6.º dia de poluição, o tráfego será proibido para veículos com autocolantes dos níveis 4 e 5. O que é o autocolante Crit’Air? […]
Destacamento de trabalhadores estrangeiros para a Espanha
Destacamento de trabalhadores A legislação europeia estabelece uma série de obrigações relativas ao destacamento e às condições de trabalho dos trabalhadores destacados. Os direitos dos trabalhadores destacados estão protegidos e o empregador deve cumprir as leis do país de destino (salário, horários de trabalho, férias, etc.). Muitos setores de atividade são afetados pelo destacamento: construção, […]
Trabalhadores destacados: qual é a situação atual?
Formalidades básicas a serem cumpridas Para cada trabalhador destacado por uma empresa, é necessário: Quais são as exigências para o destacamento de trabalhadores? Ao destacar trabalhadores para outro país europeu, o empregador deve cumprir as regulamentações do país de destacamento, no que respeita a: horas de trabalho, salários, condições de segurança, alojamento, etc. Atualmente, muitas […]
Es um transportador que destaca trabalhadores para França?
A Lei Macron introduziu várias obrigações para as empresas estabelecidas fora de França que destacam trabalhadores para este país. Os controlos são cada vez mais frequentes nos setores do transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, bem como nos setores do transporte de mercadorias e de passageiros por vias navegáveis interiores. Para cumprir a Lei […]
As fotos de identificação para documentos oficiais são sempre uma grande dor de cabeça
As condições para a aceitação de fotos de identificação estão cada vez mais exigentes. Mas isso já não é um problema para o teu Cartão BTP! Foi criada uma aplicação móvel para te ajudar a tirar uma foto que será quase certamente aceite pelas autoridades. Disponível para iPhone, iPad e Android, a aplicação Carte BTP […]
Já tens o teu dístico Crit’Air?
O dístico Crit’Air aborda 3 questões distintas: Como funciona este dístico anti-poluente? A ideia por trás do dístico é classificar os veículos pelo motor e idade, para que os seus níveis de poluição possam ser avaliados. O dístico tem várias cores: do verde (para carros elétricos) ao cinza escuro (para os carros a diesel mais […]
