Trabalhas nos setores da construção, eventos, imobiliário, comercial ou outros, e destacas trabalhadores para a França?
Tens várias obrigações a cumprir, e as inspeções estão a tornar-se cada vez mais frequentes para os empregadores que destacam empregados para a França.
Primeiramente, é necessário fazer uma declaração prévia de destacamento, fornecendo detalhes sobre as condições em que o teu empregado será destacado (empresa anfitriã, remuneração e condições de trabalho), assim como as suas informações pessoais (nome, apelido, etc.).
Em caso de inspeção pelas autoridades francesas, além de ser obrigatória, será muito útil nomeares um representante legal. O papel deste é servir de elo entre o teu empregado e as autoridades, especialmente se o empregado não falar francês; também ficará responsável por manter à disposição todos os documentos que possam ser solicitados durante a inspeção.
A ASD SPW oferece um serviço de representação social multilingue para te ajudar a lidar com as autoridades francesas.
Se destacas um ou mais empregados no setor da construção e obras públicas, serás obrigado a criar um cartão BTP para cada trabalhador destacado, que será solicitado durante a inspeção. Oferecemos um serviço de gestão de cartões BTP, que te será enviado assim que possível. Também tens a obrigação de fornecer aos teus empregados um documento informativo que seja compreensível por todos.
A ASD SPW é uma plataforma online, especialmente desenvolvida para o destacamento de empregados, que te permite gerir os teus processos diretamente online.
Armazena os teus documentos por empregado e por departamento no teu espaço pessoal, facilitando o teu relacionamento com as autoridades francesas. Os nossos especialistas acompanharão o teu processo de A a Z.
Solicita ao organismo de segurança social relevante um certificado de cobertura contínua no sistema de segurança social – Este documento permite que a cobertura de segurança social de um trabalhador destacado no território de outro Estado seja prolongada. É este certificado (“A1” dentro da União Europeia) que permite a isenção de afiliação ao fundo de segurança social do país anfitrião.
Se quiseres também encomendar o nosso serviço de destacamento online, acede à nossa plataforma ASD SPW.
Sabe mais sobre todas as obrigações relativas ao destacamento de trabalhadores na França nesta página.
