De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es europeias, os trabalhadores que se deslocam dentro da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o sujeitos a uma \u00fanica legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a social, geralmente a do pa\u00eds onde a miss\u00e3o ser\u00e1 realizada.<\/p>\n\n\n\n
Para os funcion\u00e1rios brit\u00e2nicos destacados para Fran\u00e7a, o sistema de seguran\u00e7a social brit\u00e2nico \u00e9 mantido por lei, mas sob certas condi\u00e7\u00f5es. Se essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem cumpridas, podem ser celebrados acordos excecionais.<\/p>\n\n\n\n
Em ambos os casos, as contribui\u00e7\u00f5es sociais continuam a ser pagas no pa\u00eds onde a empresa est\u00e1 sediada, o que significa que est\u00e3o isentas de pagamento em Fran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o Reino Unido n\u00e3o tiver invocado o artigo 50 do Tratado de Lisboa, os trabalhadores destacados continuar\u00e3o a pagar contribui\u00e7\u00f5es sociais no Reino Unido e estar\u00e3o isentos das contribui\u00e7\u00f5es francesas, conforme previsto nos regulamentos europeus.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de sa\u00edda da Uni\u00e3o Europeia, a sua situa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do acordo celebrado entre o Reino Unido e a UE. Se o Reino Unido sair da UE, mas permanecer no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE), nada mudar\u00e1. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 necess\u00e1rio verificar se os trabalhadores poder\u00e3o beneficiar do antigo acordo franco-brit\u00e2nico de seguran\u00e7a social de 10 de julho de 1956, cujo \u00e2mbito \u00e9 mais restrito do que os regulamentos europeus (limite m\u00e1ximo de destacamento de 12 meses).<\/p>\n\n\n\n
Se tiver d\u00favidas sobre o destacamento dos seus trabalhadores, pode contactar os nossos especialistas.<\/p>\n\n\n\n