{"id":34451,"date":"2019-04-25T12:48:09","date_gmt":"2019-04-25T12:48:09","guid":{"rendered":"https:\/\/soposting-worker.com\/?p=34451"},"modified":"2025-02-26T08:17:50","modified_gmt":"2025-02-26T08:17:50","slug":"destacamento-no-setor-da-construcao-e-engenharia-civil-conheces-todas-as-tuas-obrigacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/soposting-worker.com\/pt\/destacamento-no-setor-da-construcao-e-engenharia-civil-conheces-todas-as-tuas-obrigacoes\/","title":{"rendered":"Destacamento no setor da constru\u00e7\u00e3o e engenharia civil: conheces todas as tuas obriga\u00e7\u00f5es?"},"content":{"rendered":"\n

Em Fran\u00e7a, um trabalhador destacado de uma empresa estabelecida fora de Fran\u00e7a no setor da constru\u00e7\u00e3o deve possuir o seu cart\u00e3o profissional de identifica\u00e7\u00e3o<\/strong>. O mesmo se aplica a um trabalhador de uma empresa francesa desde 1 de outubro de 2017.<\/p>\n\n\n\n

O cart\u00e3o BTP (B\u00e2timent et Travaux publics – Constru\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas) foi introduzido como parte do plano de combate ao emprego ilegal<\/strong>, com o objetivo de prevenir potenciais casos de fraude nos estaleiros de constru\u00e7\u00e3o. A partir de agora, se as autoridades francesas realizarem uma inspe\u00e7\u00e3o num estaleiro de constru\u00e7\u00e3o ou obra p\u00fablica, todos os trabalhadores ter\u00e3o de apresentar o seu cart\u00e3o BTP individual.<\/p>\n\n\n\n

Deve-se notar que, em caso de irregularidade ou falha na apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o BTP de um ou mais trabalhadores, a empresa estar\u00e1 sujeita a uma multa de 2.000 \u20ac por trabalhador e por infra\u00e7\u00e3o, e 4.000 \u20ac em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Quais informa\u00e7\u00f5es devem constar no cart\u00e3o BTP?<\/h2>\n\n\n\n

O cart\u00e3o profissional do trabalhador \u00e9 um cart\u00e3o individual no qual aparecem as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n